Aviso de privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

Este aviso explica como Carla Alves utiliza dados pessoais no site nutricarlaalves.com.br, na recepção digital, no Meu Cuidado, nas comunicações e no atendimento presencial ou por teleconsulta. Abrange pacientes, responsáveis legais, visitantes e pessoas que solicitam informações ou atendimento.

A responsável identificada nos cadastros do serviço é Carla Alves, nutricionista, CRN-4 nº 01100035. O canal para assuntos de privacidade é contato@nutricarlaalves.com.br. Por esse canal você pode pedir informações sobre o tratamento de dados e exercer seus direitos.

2. Quais dados podem ser utilizados

As informações solicitadas variam conforme o serviço. Podemos tratar:

• Identificação e contato: nome, telefone, e-mail, data de nascimento e dados do responsável legal, quando necessários.
• Organização do atendimento: serviço solicitado, agenda, presença, convites, formulários pendentes e histórico de comunicações.
• Dados de saúde: respostas de formulários, antecedentes, exames, informações nutricionais, avaliações, evolução, prontuário, planos e documentos relacionados ao cuidado. Fotografias clínicas enviadas para uma finalidade assistencial também podem revelar dados de saúde.
• Contratação e cobrança: aceite de condições, documentos contratuais e informações necessárias à cobrança, quando o serviço de pagamento estiver disponível.
• Uso e segurança: registros técnicos de acesso e operação, sessões e registros necessários à prevenção de fraude, à investigação de incidentes e à proteção do sistema.

Evite enviar informações de saúde em comentários públicos ou mensagens nas redes sociais. Para documentos e informações clínicas, utilize os canais de atendimento indicados pela profissional.

3. Para que utilizamos os dados e quais são as bases legais

Utilizamos os dados necessários para responder solicitações, preparar e organizar o atendimento, prestar o cuidado, manter registros profissionais, administrar a contratação e proteger o serviço.

Dados comuns podem ser tratados para providências solicitadas antes de uma contratação, execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. A segurança do serviço pode exigir avaliação de interesse legítimo, com respeito aos seus direitos; essa hipótese não autoriza, por si só, o tratamento de dados sensíveis de saúde.

O tratamento de dados de saúde deve ter uma hipótese legal própria, como tutela da saúde em procedimento realizado por profissional ou serviço de saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos. Quando a finalidade depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica, informada e destacada.

O aceite deste aviso não funciona como autorização geral para qualquer utilização dos seus dados. A autorização para teleatendimento e eventuais escolhas sobre comunicações promocionais são tratadas separadamente. A recusa a uma finalidade opcional não impede o atendimento que possa ser prestado sem ela.

4. Formulários, prontuário e Meu Cuidado

As respostas, anexos e registros assistenciais são utilizados pela profissional e por pessoas autorizadas conforme suas atribuições e vínculo com o atendimento. A equipe administrativa deve acessar apenas o necessário ao seu trabalho.

Quando um formulário for preenchido com ajuda da profissional, deve ficar registrado quem realizou o preenchimento e em qual contexto. Em dispositivos compartilhados, siga as orientações da equipe para evitar acesso ao prontuário ou à conta de outra pessoa.

Você pode utilizar o Meu Cuidado para as informações e funcionalidades disponibilizadas à sua conta. A existência do portal não limita seu direito de solicitar acesso aos seus dados ou cópia dos registros pelos canais adequados.

5. Teleconsulta

A teleconsulta utiliza sua câmera e seu microfone para transmitir áudio e vídeo durante o atendimento. A entrada pode ocorrer por convite e código de acesso. Esses dados devem ser guardados com cuidado e não publicados em grupos ou redes sociais.

Antes do primeiro atendimento remoto, a profissional deve informar as condições e limitações da modalidade e obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido aplicável. Você pode recusar a modalidade remota e solicitar orientação sobre atendimento presencial. A profissional avaliará se o atendimento a distância é adequado à situação.

Não é permitida a gravação ou o compartilhamento de áudio, imagens, vídeo ou capturas da teleconsulta quando envolver dados pessoais ou dados sensíveis, conforme as regras de telenutrição. Uma autorização genérica do paciente não afasta essa restrição. Documentos ou fotografias necessários ao cuidado devem ser enviados pelo fluxo assistencial apropriado, sem gravar a consulta.

O prontuário pode registrar a realização do atendimento, orientações, intercorrências e informações necessárias à continuidade do cuidado. A transmissão de áudio e vídeo e o registro escrito da consulta são atividades diferentes.

6. Mensagens, lembretes e redes sociais

Utilizamos os contatos informados para confirmações, alterações, orientações de acesso, lembretes de consulta e avisos sobre formulários pendentes. Esses avisos podem conter informações sobre seu atendimento; mantenha seus contatos atualizados e considere quem tem acesso ao seu e-mail ou telefone.

Comunicações promocionais exigem uma finalidade e uma base legal adequadas, separadas das mensagens necessárias ao atendimento. Quando dependerem de consentimento, deve ser possível retirá-lo sem cancelar o cuidado.

Os links para redes sociais e WhatsApp levam a serviços de terceiros, que também possuem políticas de privacidade. Informações que você enviar nesses serviços poderão ser tratadas por seus respectivos provedores. Não publique documentos clínicos nesses ambientes.

7. Artigos, links de campanha e origem do acesso

O site pode disponibilizar artigos e links de divulgação identificados por campanha ou canal. Esses links permitem contar acessos e entender quais conteúdos geram solicitações de atendimento.

Contagens agregadas não equivalem necessariamente a dados anônimos em todos os fluxos. Quando uma solicitação é enviada após acessar um link de campanha, a origem e o artigo podem ser associados à solicitação identificada. Essa associação exige informação clara, minimização dos dados e base legal apropriada. Ela não autoriza a criação de perfis de saúde para publicidade nem o compartilhamento de dados clínicos com redes sociais.

8. Cookies e funcionamento do site

O serviço utiliza recursos de sessão necessários a funcionalidades como autenticação, segurança e continuidade de fluxos. Informações de origem de campanhas também podem ser mantidas durante a navegação, conforme explicado acima.

Você pode administrar cookies nas configurações do navegador. O bloqueio de recursos necessários pode impedir o login ou o funcionamento de determinados formulários. Recursos opcionais que dependam de consentimento devem permanecer separados dos recursos essenciais e sujeitos a uma escolha válida do visitante.

9. Compartilhamento e fornecedores

Os dados podem ser acessados por profissionais envolvidos no cuidado e por fornecedores necessários à hospedagem, comunicação, suporte e operação do serviço, com atribuições e limites compatíveis com a finalidade. Também pode haver compartilhamento exigido por lei, autoridade competente ou necessário ao exercício regular de direitos.

Quando ativados, os provedores de pagamento poderão receber os dados necessários à transação, conforme as condições apresentadas no fluxo de cobrança. A existência de uma integração no sistema não significa que ela esteja ativa.

A utilização de fornecedores pode envolver tratamento fora do Brasil. Nesses casos, devem ser observadas as hipóteses e garantias exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD. A hospedagem de parte do serviço em uma máquina própria não garante que todos os fornecedores tratem dados exclusivamente no Brasil.

Dados clínicos não são disponibilizados para publicidade. Sua imagem não deve ser utilizada para divulgação em desacordo com as regras profissionais, inclusive as restrições à exposição de imagens corporais associadas a resultados.

10. Por quanto tempo conservamos os dados

Os prazos dependem da finalidade e das obrigações aplicáveis. Prontuários não são eliminados automaticamente quando você encerra a conta ou retira um consentimento. A legislação prevê conservação mínima de vinte anos a partir do último registro; a eliminação posterior depende dos requisitos legais e das regras profissionais, podendo haver conservação por prazo maior.

Dados de contato, solicitações sem continuidade, contratos, cobranças e registros técnicos têm prazos próprios, definidos conforme necessidade e obrigação aplicável. Não existe um prazo único para todos os dados.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados conforme o procedimento aplicável. Restrições legais, preservação de direitos e cópias de segurança precisam ser consideradas; cópias de segurança não devem servir para reutilizar dados já excluídos da operação normal.

11. Segurança e incidentes

O serviço utiliza controles de acesso e recursos técnicos de proteção. A atuação de pessoas autorizadas também depende de deveres de confidencialidade e de procedimentos internos. Nenhum serviço digital pode prometer segurança absoluta.

Não compartilhe sua senha, código de acesso ou convite de consulta. Avise o canal de privacidade se perceber acesso indevido, envio de informações ao destinatário errado ou outra situação que possa comprometer seus dados.

Incidentes serão avaliados e tratados conforme sua natureza e seus riscos. Quando a comunicação for exigida, a responsável deverá informar a ANPD e as pessoas afetadas nos prazos e condições legais, com orientações sobre as medidas cabíveis.

12. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade conforme a regulamentação, revisão de decisões automatizadas e providências sobre dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente. Também pode retirar consentimento e pedir a eliminação de dados tratados com essa base, observadas as hipóteses legais de conservação.

Para proteger você, poderemos solicitar uma verificação de identidade proporcional ao pedido. Não envie documentos ou informações clínicas desnecessárias. A resposta explicará as providências adotadas e eventuais impedimentos legais. A confirmação e o acesso podem ser fornecidos de forma simplificada imediatamente ou por declaração completa em até quinze dias, conforme a LGPD. Outros pedidos seguem os prazos e condições aplicáveis à respectiva providência.

Pedidos podem ser encaminhados a contato@nutricarlaalves.com.br. Você também pode recorrer à ANPD e aos órgãos competentes de proteção de direitos.

13. Crianças e adolescentes

Se houver atendimento ou utilização dos serviços por crianças e adolescentes, serão considerados seu melhor interesse, a proteção reforçada de seus dados e a participação do responsável legal quando exigida. A verificação de representação deve ser proporcional, e o sigilo assistencial deve observar as regras aplicáveis à situação.

Não se deve presumir que todo dado de um adolescente possa ser entregue automaticamente a qualquer adulto. O acesso de responsáveis depende de legitimidade, do contexto assistencial e das obrigações legais. A clínica deverá informar as condições de atendimento dessa faixa etária antes de coletar seus dados.

14. Atualizações deste aviso

Este aviso deve ser revisto quando houver mudanças relevantes no serviço, nas finalidades, nos fornecedores ou nas normas aplicáveis. A versão e a data de vigência serão informadas na publicação. Mudanças que exijam novo consentimento serão tratadas separadamente; a atualização do aviso não altera retroativamente escolhas já feitas.

Para esclarecer dúvidas, utilize contato@nutricarlaalves.com.br.